Política de privacidade e proteção de dados

Política de privacidade

Descreve práticas neutras sobre tratamento e proteção de dados pessoais.

Dados pessoais recolhidos

São recolhidos dados pessoais apenas quando necessários ao funcionamento técnico ou com o consentimento do utilizador, respeitando a legislação aplicável.

Identificação do dispositivo
Endereço de IP
Dados de navegação
Preferências de cookies
Informações de contacto fornecidas voluntariamente

Os tipos de dados variam conforme a utilização do site e as opções de consentimento fornecidas.

Utilização dos dados pessoais

Os dados são utilizados apenas para garantir o funcionamento técnico do site e, se aplicável, para responder a pedidos institucionais.

Não são utilizados para fins de marketing ou recomendações individuais. O tratamento respeita os princípios de minimização e confidencialidade.

Direitos dos utilizadores

O utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos dados, conforme a legislação em vigor.

Direito de acesso

Pode solicitar acesso aos seus dados pessoais.

Direito de retificação

Pode solicitar correção de dados inexatos.

Direito ao apagamento

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Direito à portabilidade

Pode pedir transferência dos seus dados, se tecnicamente viável.

Partilha de dados pessoais

Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais ou promocionais.

A partilha de dados só ocorre quando necessário ao cumprimento de obrigações legais ou técnicas.

Segurança dos dados

São adotadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Apesar dos esforços, não é possível garantir segurança absoluta de dados transmitidos pela internet.

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